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Programa: Sem Fronteira / Globo.Com
Assunto: Corrupção

De onde vem a corrupção?

Por Neuza Árbocz*, para a Envolverde

O Brasil convive com grandes disparidades sociais, mesmo tendo excelentes condições naturais e um vasto território, suficiente para alimentar toda a população e gerar excedentes de riquezas. O brasileiro é reconhecido mundialmente por sua alegria, criatividade e capacidade de trabalho. Mesmo assim, ainda não consegue erradicar a pobreza e dirimir falhas graves em infra-estrutura e em serviços básicos como saúde e educação.

Por que um país com quase R$ 4,8 trilhões de orçamento anual, só na esfera federal, ainda gera cidadãos desnutridos e sem preparo para cuidar bem de si e das famílias que formarão? As razões para essa realidade são muitas e entre elas se destaca uma falta de compromisso com o coletivo, disseminada entre a população e os próprios servidores públicos.

Como mostrou uma pesquisa realizada pela Universidade de Brasília (UnB), a noção de ética e diferenciação entre o privado e o bem comum ainda é falha entre os brasileiros. A pedido da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a UnB consultou 1.767 pessoas de todo o país e 1.027 servidores públicos do Distrito Federal e de seis Estados: Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo.

Em entrevistas realizadas por telefone e presencialmente, 78,4% da sociedade civil e 22,5% dos servidores públicos admitiram que já deixaram de cumprir a lei; 52,4% e 50,4%, respectivamente, declararam que contratariam parentes ao ocupar cargos públicos; e 31% e 18% disseram não entender a diferença entre ambiente público e privado (sua família e seu lar).

Na raiz do problema aparecem o desconhecimento das leis, sua complexidade e a discordância com o que elas determinam. Agrava esta situação o fato de 60% da sociedade civil e 46,1% dos servidores considerarem que seus direitos de cidadão não são respeitados pelo Estado.

O professor Ricardo Caldas, que conduziu o estudo, diz que a pesquisa não é conclusiva quanto ao aumento da corrupção no país. "Há dois anos colhemos dados muito parecidos, mas apenas no Distrito Federal. Queremos repetir a pesquisa nacional no ano que vem para compararmos", explica. "O que está comprovado por estudos é que a confiança na classe política tem diminuído nos últimos anos".

Pobreza e ganância

A corrupção pode ser uma grave chaga num país com acentuada má distribuição de renda e de oportunidades como o Brasil. "O dinheiro é desviado e alguém deixa de receber uma vacina, uma escola fica pela metade, um hospital, o saneamento. Por isso a corrupção é tão nociva num país com pouco desenvolvimento e muita disparidade de renda", declarou Cláudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparência Brasil, em entrevista ao Almanaque Brasil.

"A corrupção existe no mundo todo e acontece, a meu ver, por duas razões: pela necessidade que se origina da extrema pobreza e por ganância. A diferença é que, no Canadá, por exemplo, um político corrupto não se reelege nunca mais, enquanto os brasileiros esquecem que determinados candidatos têm essa característica", analisa Rodrigo Loures, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep).

Uma punição severa aos desvios de conduta é apontada por ambos como uma necessidade para combatê-los. "Como disse o professor José Pastore, corrupção não tem cura, mas precisa ser combatida diariamente", completa Loures. Pastore também destaca a importância de se divulgar amplamente a punição à corrupção: "Gradualmente, vai-se minando a idéia de que a contravenção compensa. Ao mesmo tempo, vai-se emitindo bons sinais aos jovens e à sociedade".

Ricardo Young, presidente do Instituto Ethos, ressalta que todas essas medidas são necessárias, mas nada vai mudar se o cidadão não mudar. "Basta que peçamos nota fiscal, que denunciemos às corregedorias um funcionário público que abusa do poder, que sejamos exigentes com os estabelecimentos em que compramos, que registremos nossos funcionários e assim por diante", exemplifica.

Cargos de confiança versus estabilidade

Punir requer provas precisas e rastreá-las e reuni-las não é simples. "O orçamento da União está pulverizado em utilizações por todo o país", comenta Reinaldo Salgado, responsável por fiscalização e auditoria na Controladoria Geral da União (CGU). "Fazemos um trabalho por amostragem ou mediante denúncia", explica o especialista, engenheiro formado no Instituto Tecnológico da Aéronáutica (ITA), que estudou um ano inteiro para ingressar na carreira em 2004. Os dados levantados são encaminhados ao Tribunal de Contas da União, ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal, dependendo do que foi apurado.

O grau de especialização é alto para atuar nesses órgãos fiscalizadores e seus integrantes têm a renda e a conduta monitoradas constantemente. A estabilidade do concursado no cargo é essencial para que possa agir com autonomia mesmo que isso torne mais lento o desligamento de um funcionário com baixo rendimento e pouco dedicado. Os cargos de confiança são apontados tanto por Pastore e por Abramo quanto por Young e por Caldas como uma vulnerabilidade do Estado brasileiro. Os indivíduos nessa condição têm remuneração acima dos concursados e estão mais expostos a demandas políticas.

Há tempos, José Pastore recomenda a formação de uma agência livre, forte, rápida, competente e confiável no combate à corrupção, nos moldes das agências européias. Se criada, seria mais uma estrutura a ser paga com o dinheiro de nossos impostos.

Uma alternativa, não menos desafiadora, é intensificarmos campanhas de conscientização quanto ao valor da ética nas atitudes cotidianas, tanto pequenas quanto grandes, além de nos habituarmos a dedicar uma parcela de nosso tempo para acompanhar o uso do dinheiro público, como incentivam a Transparência Brasil, o Portal da Transparência, do Governo Federal, o Olho Vivo no Dinheiro Público, da Controladoria-Geral da União, e a iniciativa O Que Você Tem a Ver com a Corrupção?, da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp).

"A prática cotidiana da ética pode construir um novo Brasil. E as pessoas precisam acreditar nisso. Se há alguma coisa que está ao alcance delas é o exercício da ética e o combate à corrupção", conclui RicardoYoung.

* Especial para o Instituto Ethos. 19/11/2008 - 09h11

Fonte: Agência Envolverde

Artigo XIX lança website sobre informação pública no Brasil

O portal em português Marco do Acesso, lançado recentemente pela ONG defensora da liberdade de expressão e do acesso à informação Artigo XIX, traz informações sobre a legislação de acesso à informação no Brasil, informa a IJNet. O site é aberto ao público, mas tem especial importância a jornalistas, organizações da sociedade civil e advogados, que podem também colaborar com o envio de normas ainda não listadas.

“O direito de acesso à informação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal [brasileira], mas que ainda não foi devidamente regulamentado por uma lei federal especializada”, diz o site. “Enquanto tal norma não é aprovada, é importante lembrar que já existe hoje um elevado número de normas esparsas que trazem dispositivos legais relativos ao direito de acesso”.

A pesquisa é feita por meio de filtros, que facilitam a busca por temas e normas específicas, inclusive por estado e município. Saiba mais aqui, em texto do Artigo XIX publicado no Observatório da Imprensa.

Fonte: Knight Center - 27 de março de 2009.