Fascículo 01 - Fundamentos filosóficos da transparência e do controle popular

Abordagem a partir de Baruch Spinoza e contraponto com Francis Bacon passando por Rousseau até os nossos dias.

Autor: Oscar d´Alva

Fascículo 02 – Jornalismo e controle social

Grande mídia, jornais comunitários, rádios comunitárias, TV Pública, canais e FM universitárias, Universidade como instrumentos de participação social e pressão da cidadania.

Autor: Plínio Bortolotti

Fascículo 03 - O papel do controle externo – TCU, TCE e TCM

O fortalecimento dos Tribunais de Contas (TCs). A multiplicação da ação dos Tribunais de Contas. A coordenação de tarefas. A rede TC nacional. A transparência dos TCs.  A profissionalização dos TCs.

Autor:  Ubiratan Aguiar, Pedro Ângelo Sales Figueiredo, Alexandre Figueiredo

Fascículo 04 - A transparência e o controle social na Carta Maior

Os fundamentos constitucionais e administrativos da transparência e do controle social. A obrigatoriedade do setor público com a publicidade. Os meios e modos de escamotear a visibilidade das contas e procedimentos do setor público. As licitações e as dispensas de licitação. Os riscos e as cautelas que cercam o administrador público.

Autor:  Judicael Pinho

Fascículo 05 - A impunidade no Brasil

A luta da comunidade e os instrumentos de que precisa. O crime organizado na administração pública. Os limites dos Tribunais de Contas. Os principais vícios da administração pública brasileira. O histórico da cultura da corrupção no Brasil.

Autor:  Augustino Lima Chaves

Fascículo 06 – A ação parlamentar  na fiscalização da administração pública

Empoderamento da sociedade civil e o cidadão. Os projetos de lei em andamento. Os modos e meios das comunidades apoiarem e fazerem aprovar os instrumentos de controle da informação e sua utilização pelas comunidades. As leis orgânicas dos municípios.

Autor: Heitor Férrer

Fascículo 07 - O papel e a função do Ministério Público de servir o cidadão e a comunidade

 

Como buscar o MP. O MP e meios de democratizar o acesso das comunidades. Linha direta do MP e o cidadão. Os crimes contra a Administração Pública no Ceará. Os municípios cearenses e as principais autoridades municipais denunciadas pelo MP. Até onde a comunidade e o MP podem andar juntos para exigir a transparência e exercer a fiscalização do cumprimento das leis que comandam a Administração Pública. O Ministério Público de Contas junto aos Tribunais de Contas e o Ministério Público Estadual.

Autora: Socorro França e Leillyanne Feitosa

Fascículo 08 - O papel do controle interno

Normativos sobre controle interno. Aspectos da gestão municipal que devem estar sob constante monitoramento do controle interno. As operações de fiscalização. Os tipos de parcerias com a comunidade interessada. O treinamento das comunidades na fiscalização das licitações.

Autor: Aloísio Carvalho

Fascículo 09 – Educação fiscal e  controle social

A busca da harmonia entre as necessidades e expectativas do Estado e dos Cidadãos. A função socioeconômica do tributo. O acompanhamento e o controle da qualidade dos gastos públicos pela comunidade. O Programa de Educação Fiscal no Brasil e no Estado do Ceará e sua contribuição para o Controle Social.

Autor:  Mauro Filho

Fascículo 10 – A informática como instrumento auxiliar do controle social

O acesso amigável aos bancos de dados mais importantes. Os caminhos e atalhos para buscar a informação e democratizá-la. Como utilizar as informações. Os limites da cidadania e como superá-los. Os meios mais eficazes de pressão social legítima. Os casos de sucesso e de fracasso das ONG. Os novos desafios da cidadania para exercer o controle popular e democrático com efetividade.

Autor:  Vasco Furtado